Termos de uso.

1. Sobre este documento

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do serviço Roteirista (“Serviço”), disponibilizado através do site roteirista.online, doravante denominado apenas “Roteirista”.

Ao criar uma conta e utilizar o Serviço, o usuário concorda integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. O que é o Serviço

Roteirista é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que gera roteiros para vídeos curtos usando inteligência artificial. O usuário fornece descrição de nicho, público e credenciais, e o sistema devolve roteiros estruturados prontos para gravação.

3. Cadastro e acesso

O acesso ao Serviço é feito por meio de autenticação por e-mail (link mágico). O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e a manter a confidencialidade de suas credenciais.

4. Planos e pagamento

O Serviço é oferecido em plano gratuito com limite mensal e em planos pagos (Pro e Team) mediante assinatura mensal recorrente. Os pagamentos são processados por Stripe, Inc., empresa especializada em processamento de pagamentos online.

O valor será cobrado mensalmente, na mesma data da contratação, até o cancelamento pelo usuário.

5. Cancelamento e reembolso

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de conta. Não há fidelidade nem multa.

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem o direito de arrependimento de 7 (sete) dias corridos a contar da contratação, com direito a reembolso integral, bastando entrar em contato pelo email indicado.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, software e documentação da plataforma pertencem à Roteirista. Os roteiros gerados pelo usuário são de propriedade dele, para uso comercial ou pessoal, sem restrições.

7. Uso responsável

É vedado o uso do Serviço para produção de conteúdo ilegal, enganoso, discurso de ódio, desinformação, spam ou qualquer finalidade que viole a legislação brasileira. A conta poderá ser suspensa em caso de violação.

8. Limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido “como está”. Roteirista se compromete com disponibilidade e qualidade, mas não garante resultados específicos de engajamento, venda ou performance dos vídeos gerados a partir dos roteiros.

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer tempo. Alterações relevantes serão comunicadas com pelo menos 15 dias de antecedência pelo e-mail cadastrado.

10. Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir eventuais litígios.